Processo 424025/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:32
Autuado em 05/07/2013 18:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1942/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2017 Acórdão   1942/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/05/2017 Acórdão   1942/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas DANIELE APARECIDA DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas SIRLENE APARECIDA DE PAULA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS E FUNCIONARIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA ODETTE MARIA BRAUNER DE PONTA GROSSA
Interessado FRANCIELE ROSSI TOMALAK
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
12/05/2014 12:05 AR do ofício OCN - 7593/14 - DP
02/04/2014 03:11 Devolução do oficio OCN - 3371/14 - DP
27/03/2014 19:40 do Protocolo 263033/14
20/03/2014 03:13 AR do ofício OCN - 3376/14 - DP
14/03/2014 12:11 AR do ofício OCN - 3377/14 - DP
14/03/2014 12:11 AR do ofício OCN - 3370/14 - DP
12/03/2014 16:20 do Protocolo 206382/14
12/03/2014 10:30 do Protocolo 203715/14
12/03/2014 10:30 do Protocolo 203693/14
10/03/2014 11:26 do Protocolo nº 173727/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2014 Ofício de Contraditório   7593/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3370/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3371/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3376/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3377/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 1942/2017
20/04/2017 1577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 03/05/2017
17/04/2017 1574 Termo de Redistribuição de Processo nº 4536/2017
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 182/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15242/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2017 19:54 DP  
14/06/2017 17:27 COEX Informação nº 3521/2017 -
19/05/2017 11:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1163/2017 -
18/05/2017 17:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1714/2017 -
18/05/2017 15:11 S2C  
18/05/2017 10:21 SMPjTC  
03/05/2017 16:36 S2C Acórdão nº 1942/2017 -
10/04/2017 17:04 GCIZL  
07/04/2017 10:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4536/2017 -
29/03/2017 11:27 SMPjTC Parecer nº 3046/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Analise de contraditório. Irregularidade sanada. Pela regularidade com ressalva e recomendação
08/07/2014 08:10 COFIT Instrução nº 183/2017 -
05/02/2014 10:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3457/2014 -
05/02/2014 10:18 DP Informação nº 5801/2014 -
05/02/2014 10:18 DP Informação nº 5805/2014 -
05/02/2014 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 3370/2014 -
05/02/2014 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 3371/2014 -
05/02/2014 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 3376/2014 -
05/02/2014 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 3377/2014 -
05/02/2014 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 7593/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 182/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1004/2014 -
08/07/2013 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15242/2013 -

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